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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2005 - 01:00
Aspectos processuais da Emenda Constitucional 45
Daniel Roberto Hertel - Bacharel em Direito e em Administração pelo Centro Universitário Vila Velha - UVV. Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. Mestre em Garantias Constitucionais (Direito Processual) pela FDV - Faculdades Integradas de Vitória. Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia do Espírito Santo. Professor Adjunto de Direito Processual Civil do Centro Universitário Vila Velha - UVV. Professor de Direito Processual Civil da FAESA. Coordenador do Núcleo de Pesquisas Jurídicas do Curso de Direito do Centro Universitário Vila Velha. Advogado. Email: danielhertel@terra.com.br; daniel@uvv.br
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
A Eutanásia através dos tempos: aspectos históricos.
Daniela Galvão de Araújo é Advogada, mestranda em Direito Docente do Curso de Direito da UNILAGO
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Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00
Nova Lei de Falências: alguns aspectos criminais polêmicos(1)
especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal e Processo Penal na Unisal e Cirilo dos Santos Neto, Delegado de Polícia.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Motorista infrator é condenado e tem habilitação suspensa.
processo em epígrafe, como incurso nas sanções do art. 302, parágrafo único, inciso IV do Código de Trânsito Brasileiro.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Juiz Federal decide que denunciado tem o direito de ser ouvido antes de recebimento da denúncia
Denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal. Necessidade de oitiva prévia da parte denunciada.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 01:00
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.163 de 30 de Julho de 2004.
Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Direito Processual Penal Militar. Habeas corpus. Finalidade de revisão criminal. Aspectos controvertidos de fato.
Observa que a deserção é crime propriamente militar e, por isso, somente militar da ativa pode ser sujeito ativo, o que não é mais o caso do paciente. Assim, foi ajuizado habeas corpus junto ao STM que, em decisão do relator, indeferiu o pedido de liminar.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 12:29
Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal
analisar os aspectos mais relevantes da temática no que se trata o processo penal e o ordenamento jurídico em questão.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2022 - 15:44
NFTS – Negociações Milionárias e seus Aspectos Jurídicos
Por Guilherme Molinari.
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 13:06
Direitos Humanos: aspectos históricos e doutrinários
A proteção da pessoa contra as arbitrariedades do Estado incide na historicidade da luta pelo fortalecimento dos direitos humanos. Deste modo, a vontade do Estado de participar dos tratados internacionais, convenções, declarações e pactos, implica na universalização destes direitos.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Junho de 2012 - 11:25
Aspectos processuais do mandado de segurança
Este artigo estuda o tema ora proposto, o que se dá com a metodologia de pesquisa bibliográfica quantitativa e a utilização do método de pesquisa dialético e dedutivo
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 10:53
Aspectos relevantes da relação de consumo
O presente artigo tem como objetivo analisar os principais aspectos nas relações de consumo, os
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
Vibrações sobre alguns aspectos das provas judiciais
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 17 de Julho de 2014 - 12:20
Penal. Processo penal. Pedofilia.
Armazenamento digital e divulgação na internet de fotografias de sexo explícito e pornografia com crianças e adolescentes.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 11:20
Penal e processo penal.
Não submissão ao conselho de sentença.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 12:10
Penal. Processo penal.
Recurso em sentido estrito. Tráfico de drogas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 11:10
Processo penal e penal.
Recurso em sentido estrito.
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Array Publicado em 2006-11-07T05:00:00+00:00
Aspectos da responsabilidade civil do médico
Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e médico - Direito da saúde. E-mail: resp@via-rs.net